Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Cessão de direitos autorais

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente